Pedro Henrique Nogueira
Advogado e consultor jurídico.
Pós-Doutor (UFPE), Doutor (UFBA) e Mestre em Direito (UFAL).
Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Iberoamericano de Direito Processual.
Professor na Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e na UNIMA
Principais livros publicados
Negócios Jurídicos Processuais
ISBN: 854420578-x
Publicado pela Editora Juspodivm, o livro constitui a versão comercial da tese de doutoramento defendida na Universidade Federal da Bahia. O livro trata de toda a problemática da inserção dos negócios jurídicos no processo civil, com enfoque do tratamento dado ao tema pelo Código de Processo Civil de 2015.
Prefácio escrito pelo professor Fredie Didier Jr.
Edição: 5ª
Ano: 2023
Negócios Processuais (coletânea) (co
ISBN: 978-85-442-0395-8
Publicado pela Editora Juspodivm, esta coletânea reúne artigos de professores brasileiros e estrangeiros em torno da temática dos negócios processuais. Livro coordenado com o professor Antonio do Passo Cabral.
Edição: 4ª
Ano: 2019
Reclamação Constitucional
ISBN 978-85-7761-732-6
Publicado pela editora Juspodivm, o livro é multi-autorial. Coordenado em conjunto com o professor Eduardo José da Fonseca Costa, o livro trata de um dos temas mais relevantes do Direito Processual contemporâneo, especialmente em função da transformação por que tem passado o ordenamento jurídico brasileiro.
Ano: 2013
Prefácio: Profª Drª Teresa Arruda Alvim
Pontes de Miranda e o Direito Processual
ISBN 978-85-7761-802-6
O livro, publicado pela editora Juspodivm, co-organizado com os professores Fredie Didier Jr. e Roberto P. Campos Gouveia Filho, integra a 4ª série de coletâneas da ANNEP (Associação do Norte Nordeste de Professores de Processo) e homenageia Pontes de Miranda pela passagem de 120 anos do seu nascimento. A obra é constituída por diversos artigos, escritos por professores e juristas de todo Brasil, abordando temas variados no âmbito do Direito Processual.
Ano: 2013
Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais
ISBN 978-85-7761-733-3
Escrito em co-autoria com o professor Fredie Didier Jr., e publicado pela Editora Juspodivm, o livro trata dos fatos processuais nos planos da existência, validade e eficácia, aplicando ao Direito Processual Civil a teoria do fato jurídico, segundo o pensamento de Pontes de Miranda.
Edição: 2ª
Ano: 2013
Prefácio: Professor Dr. Marcos Bernardes de Mello
Teoria Quinária da Ação - Estudos em Homenagem a Pontes de Miranda nos 30 anos de seu falecimento
ISBN 978-85-7761-284-0
O livro, publicado pela editora Juspodivm, co-organizado com os professores Eduardo José da Fonseca Costa e Luiz Eduardo Mourão, representa a primeira obra coletiva produzida em homenagem a Pontes de Miranda, o maior jurista do século XX. São diversos artigos, escritos por professores e juristas em torno da temática mais intrigante de sua obra: a concepção quinária das ações e sentenças.
Ano: 2010
Prefácio: Prof. Sérgio Bermudes
Teoria da Ação de Direito Material
ISBN 978-85-7761-109-6
O livro constitui a versão comercial de nossa dissertação de mestrado, tratando do tema da ação de direito materail, sua relação com as ações processuais, com o direito fundamental à jurisdição, assim como seu impacto no processso civil contemporâneo.
Ano: 2008
Prefácio: Prof. Dr. Marcos Bernardes de Mello