Livros publicados

Negócios Jurídicos Processuais

ISBN: 854420578-x

Publicado pela Editora Juspodivm, o livro constitui a versão comercial da tese de doutoramento defendida na Universidade Federal da Bahia. O livro trata de toda a problemática da inserção dos negócios jurídicos no processo civil, com enfoque do tratamento dado ao tema pelo Código de Processo Civil de 2015.

Prefácio escrito pelo professor Fredie Didier Jr.

Edição: 4ª

Ano: 2020

Negócios Processuais

ISBN: 978-85-442-0395-8

Publicado pela Editora Juspodivm, esta coletânea reúne artigos de professores brasileiros e estrangeiros em torno da temática dos negócios processuais. Livro coordenado com o professor Antonio do Passo Cabral.

Edição: 4ª

Ano: 2019

Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais

ISBN 978-85-7761-733-3

Escrito em co-autoria com o professor Fredie Didier Jr., e publicado pela Editora Juspodivm, o livro trata dos fatos processuais nos planos da existência, validade e eficácia, aplicando ao Direito Processual Civil a teoria do fato jurídico, segundo o pensamento de Pontes de Miranda.

Edição: 2ª

Ano: 2013

Prefácio: Professor Dr. Marcos Bernardes de Mello

Pontes de Miranda e o Direito Processual

ISBN 978-85-7761-802-6

 

O livro, publicado pela editora Juspodivm, co-organizado com os professores Fredie Didier Jr. e Roberto P. Campos Gouveia Filho, integra a 4ª série de coletâneas da ANNEP (Associação do Norte Nordeste de Professores de Processo) e homenageia Pontes de Miranda pela passagem de 120 anos do seu nascimento. A obra é constituída por diversos artigos, escritos por professores e juristas de todo Brasil, abordando temas variados no âmbito do Direito Processual.

​Ano: 2013

 

Reclamação Constitucional

ISBN 978-85-7761-732-6

Publicado pela editora Juspodivm, o livro é multi-autorial. Coordenado em conjunto com o professor Eduardo José da Fonseca Costa, o livro trata de um dos temas mais relevantes do Direito Processual Contemporâneo, especialmente em função das transformação por que tem passado o ordenamento jurídico brasileiro.

Ano: 2013

Prefácio: Profª Drª Teresa Arruda Alvim Wambier

Teoria Quinária da Ação - Estudos em Homenagem a Pontes de Miranda nos 30 anos de seu falecimento​

ISBN 978-85-7761-284-0

 

O livro, publicado pela editora Juspodivm, co-organizado com os professores Eduardo José da Fonseca Costa e Luiz Eduardo Mourão, representa a primeira obra coletiva produzida em homenagem a Pontes de Miranda, o maior jurista do século XX. São diversos artigos, escritos por professores e juristas em torno da temática mais intrigante de sua obra: a concepção quinária das ações e sentenças.

​Ano: 2010

Prefácio: Prof. Sérgio Bermudes

Teoria da Ação de Direito Material​

ISBN 978-85-7761-109-6

O livro constitui a versão comercial de nossa dissertação de mestrado, tratando do tema da ação de direito materail, sua relação com as ações processuais, com o direito fundamental à jurisdição, assim como seu impacto no processso civil contemporâneo.

Ano: 2008

Prefácio: Prof. Dr. Marcos Bernardes de Mello

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© Pedro Henrique Nogueira, 2020.