Pedro Henrique Nogueira
Advogado e consultor jurídico.
Pós-Doutor (UFPE), Doutor (UFBA) e Mestre em Direito (UFAL).
Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Iberoamericano de Direito Processual.
Professor na Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
Acesse abaixo alguns dos artigos já publicados:
1. Breves notas sobre o conceito de ação de direito material
Publicação: Rivista Diritto & Diritti - www.diritto.it (2009). Acesse o artigo.
2. Notas sobre preclusão e venire contra factum proprium
Publicação: Revista de Processo, RT, nº 168, fev/2009. Acesse o artigo.
3. O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação
Publicação: Revista de Processo, nº169, mar/2009. Acesse o artigo.
4. A promessa de recompensa judicial no Código de Processo Civil.
Publicação: Novo CPC - Doutrina Selecionada (Execução), Ed. Juspodivm, 2016. Acesse o artigo.
5. Gestão da execução por meio de negócios jurídicos processuais.
Publicação: Revista de Processo, nº 295, dez/2018. Acesse o artigo.
6. O regime jurídico da legitimidade extraordinária.
Publicação: Revista de Processo, nº 324, fev/2022. Acesse o artigo.
7. Legitimidade extraordinária e limites subjetivos da coisa julgada.
Publicação: Revista de Processo, nº 325, mar/2022. Acesse o artigo.